Refinar

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classifi catório) cuja aprovação é imprescind

O Resumão aborda os principais conceitos do Direito do Trabalho com foco nos concursos públicos. Relação de trabalho e relação de emprego, empregado, empregador, terceirização, contrato de trabalho, duração do trabalho, férias, remuneração e salário,

O Resumão aborda os principais conceitos do Direito empresarial com foco nos concursos públicos. Direito societário, títulos de crédito, contratos, falência e recuperação judicial e propriedade intelectual são os temas elencados. Há, ainda, testesres

PRÁTICA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de centenas de causas de pedir e seus respectivos pedid

Este Resumão aborda os principais conceitos do Direito Civil (parte especial: direito das coisas e família e sucessões) com foco nos concursos públicos. Confira os temas elencados: direito das coisas: posse e direitos reais, direito de família: casam

O Resumão aborda os principais conceitos do Direito administrativo com foco nos concursos públicos. Regime jurídico da administração, princípios constitucionais administrativos, administração pública, atos administrativos, licitação, contratos admini

Os leitores terão acesso às questões discursivas direcionadas a carreira de Delegado de Polícia, com respostas elaboradas por membros da carreira, que detêm um conhecimento específico sobre os assuntos mais exigidos e explorados pela Banca. As respos

A disciplina Direitos Humanos está presente em quase todas as provas de concursos públicos e, muitas vezes, representa o marco divisor entre aqueles que apenas estudam e os que efetivamente conquistam a tão sonhada vaga. Escrito especialmente para c

A Lei 14.133/2021 – Lei em licitações e contratos administrativos traz significativas alterações no Título XI da Parte Especial do Código Penal, acrescentando-lhe o Capítulo II-B e introduzindo no art. 337 as alíneas, ‘e’ a ‘p’, modificando e criand

Criado para atender candidatos a concursos públicos, o título está de acordo com a reforma promulgada no final de 2019. Os principais conceitos da seguridade social, a sua organização, os seus princípios e objetivos. O regime geral de Previdência Soc

Este guia apresenta os principais temas do Direito tributário, com foco nos concursos públicos. Princípios do Direito tributário, competência tributária, conceito de tributo, impostos em espécie, normas tributárias, obrigação tributária e crédito tri

Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Inquérito policial, ação penal, competência e provas são os principais temas desenvolvidos pelo autor.

Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, observados os institutos da modulação, superação, distinção e reconsideração, tudo à luz das garantias da fundamentação analítica da decisão e do direi

Esta coletânea é fruto de dupla celebração: uma década de encontro entre sua organizadora, Daniela Costa, com Kay Pranis e uma década de docência restaurativa daquela, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, a frente da disciplina “Racionalid

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diversas situações polêmicas envolvendo a penhorabilidade ou não de determinados bens de propriedade do devedor em execuções não alimentícias. A penhora é

"O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindív